Audiência pública irá debater sobre nova lei sobre novos ciclomotores

Uma audiência pública, com data e horário a serem confirmados, irá debater a nova lei dos ciclomotores, bicicletas elétricas e dispositivos autopropelidos, que será sancionada em breve pelo prefeito André Vechi.

A medida, que está alinhada à Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e às atualizações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), visa promover a segurança, facilitar a fiscalização e garantir a convivência harmoniosa entre diferentes modais no espaço urbano.

As novas diretrizes passam a valer 30 dias após a sanção do prefeito e impactam diretamente os condutores de veículos de micromobilidade, como bicicletas elétricas, patinetes e similares. As mudanças exigem atenção redobrada às normas de trânsito e têm como principal objetivo organizar o fluxo viário e aumentar a segurança de todos os envolvidos: motoristas, pedestres e usuários de veículos leves e elétricos.

Esta regulamentação é parte fundamental para a promoção da segurança por todo o município. “Brusque vive uma transformação no seu modelo de transporte e precisamos estar alinhados com as práticas modernas de mobilidade urbana”, disse o secretário de Trânsito, Emerson Luiz Andrade.

A Secretaria de Trânsito e Mobilidade (Setram) irá intensificar ações educativas e de fiscalização, com o objetivo de orientar a população sobre a correta utilização desses modais. Também está prevista uma campanha informativa nas redes sociais ao longo das próximas semanas.

Fonte: Secom