Sessão extraordiária
Câmara de Brusque realiza sessão extraordinária na próxima quinta
Dois projetos de origem executiva serão apreciados pelos parlamentares.
A Câmara Municipal de Brusque realizará sessão extraordinária na próxima quinta-feira, 1º de fevereiro, às 15h, a fim de deliberar sobre os seguintes projetos:
- Projeto de Lei Complementar nº 03/2024, que "Altera dispositivo legal da Lei Complementar 218, de 11 de dezembro de 2013, que cria cargos de provimento efetivo nos quadros permanentes de pessoal dos planos de cargos e carreiras do poder Executivo e inclui cargo de provimento efetivo no quadro suplementar de pessoal, instituído pela Lei Complementar nº 143, de 31 de agosto de 2009, e dá outras providências";
- Projeto de Lei Ordinária nº 05/2024, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal e a Fundação Municipal de Esportes a firmar termo de convênio com o Clube Atlético Carlos Renaux, e dá outras providências".
Fonte: Câmara Municipal de Brusque.
