Fazenda estuda caminhos para isentar IRPF até R$ 5 mil e estima impacto de R$ 35 bi
O impacto fiscal poderia chegar a R$ 100 bilhões ─ o que exigiria um pacote robusto de medidas de compensação.
Uma das principais promessas de campanha feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022, a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para rendimentos mensais de até R$ 5 mil ainda durante o mandato atual, tem gerado debate na equipe econômica do governo federal.
A medida foi desde o início considerada audaciosa por diversos atores políticos, em razão do elevado volume de renúncia de receitas gerado, e objeto de ceticismo até mesmo entre aliados mais próximos de Lula no Congresso Nacional.
Mas a insistência do presidente na agenda, com a renovação do compromisso em sucessivas oportunidades em entrevistas e discursos (em outubro, Lula chegou a falar em levar a isenção para além dos R$ 5 mil), levou técnicos a estudar caminhos para torná-la economicamente viável antes da próxima disputa ao Palácio do Planalto, em 2026. A ideia é buscar um desenho com o mínimo de ruídos fiscais possível e evitar ficar a reboque de uma condução estritamente política da pauta.
No mercado financeiro, chegaram a circular cálculos de que, dependendo da formatação da regra, o impacto fiscal poderia chegar a R$ 100 bilhões ─ o que exigiria um pacote robusto de medidas de compensação. Uma preocupação entre os agentes, inclusive, seria com o risco de tal renúncia não ser coberta por novas iniciativas, já que poderiam ser construídas soluções para “driblar” exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Segundo uma fonte da equipe econômica do governo com conhecimento no assunto, no entanto, o impacto para as contas públicas deverá ser bem menor, girando entre R$ 35 bilhões e R$ 40 bilhões. O número pode sofrer variações significativas, dependendo do desenho final, que deve ficar para o ano que vem.
“Há duas mensagens muito claras que nós passamos e sempre reiteramos. A primeira é que estamos estudando o impacto fiscal dos R$ 5 mil e maneiras de mitigá-lo. E, segundo, estamos estudando as medidas de compensação de modo que a medida, em seu conjunto, seja neutra para fins de arrecadação”, disse a fonte.
“Não queremos, de forma alguma, gerar qualquer desequilíbrio fiscal em função desta medida”, frisou, sob condição de anonimato.
Fonte: Infomoney
