Jones Bósio responde a duas ações penais por calúnia e difamação

Na tarde desta quarta-feira, 03, ocorreu uma Audiência de Tentativa de Reconciliação na Vara Criminal de Brusque, envolvendo o empresário Newton Patrício Crespi “Cisso” e Jones Bósio, ex-secretário de Desenvolvimento Regional e ex-presidente do União Brasil em Brusque. Bósio responde a duas ações penais ajuizadas entre junho e novembro de 2023 por calúnia e difamação utilizando as redes sociais. Segundo as ações penais, Bósio postou inverdades sobre o andamento de um empreendimento imobiliário e ofensas pessoais ao empresário.

Detalhes da Audiência

A audiência teve início às 15 horas na Sala de Audiência da Vara Criminal da Comarca de Brusque, mediada pelo Dr. Edemar Leopoldo Schlösser, Juiz Titular da Vara Criminal, e contou também com a presença da Promotora de Justiça, Dra. Susana Perin Carnaúba. Estiveram presentes o querelante Cisso Crespi e o querelado Jones Bósio, além de seus representantes jurídicos.

O magistrado, junto à representante do Ministério Público e aos advogados das partes, discutiu os detalhes da ação e as regras do andamento da audiência. Em seguida, as partes foram chamadas para tentar um acordo, mas não houve conciliação. Assim, os processos penais continuarão suas tramitações na justiça.

Contexto dos Processos

Jones Bósio, atualmente preso no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí (Canhanduba), foi deslocado pela Polícia Penal até o Fórum da Comarca de Brusque. Bósio chegou à sala de audiência algemado e acompanhado de policiais.

A reportagem do Portal Visão Liberal esteve presente no Fórum e conversou com os advogados do empresário Cisso Crespi, Dr. Patrick Scalvim e Ricardo Roda. Eles explicaram que as ações penais têm como objetivo a sanção criminal pela prática de calúnia e difamação, crimes realizados no âmbito da internet. Como não houve reconciliação, o Juiz prosseguirá com a decisão sobre o recebimento das acusações e a determinação de citação do acusado para apresentar defesa nos dois processos.

Defesa do Acusado

Nossa reportagem conversou com o advogado do acusado, Dr. Wendel Laurentino e ele se manifestou da seguinte forma. Segundo Laurentino em  ambas as ações o Querelante busca a condenação criminal de Jones Bósio, uma por calúnia e outra por difamação. Também está tramitando na Vara do Juizado Especial ação de indenização por danos morais sobre os mesmos fatos. As postagens feitas por Jones Bósio no entendimento da Defesa não configuram crime de calúnia pela ausência de imputação de fato criminoso a vítima, além do direito constitucional de liberdade de expressão.

Quanto a difamação segindo a defesa a postagem de Jones Bosio relatou fato realmente ocorrido que foi sua cotação para responder processo por danos morais, configurando assim exceção da verdade e não fato difamatório. Agora a defesa irá esperar a decisão do magistrado para saber se receberá ou não as duas queixas crimes.

Prints da redes sociais de Jones anexados aos processos:

Atualização sobre o Processo de Passagem Forçada

Toda a situação envolvendo as partes diz respeito a uma ação judicial que a Nobre Administradora de Bens LTDA ingressou contra o Município de Brusque e Zoobotânico. Em contato com a empresa os seus representantes se manifestaram através de nota.

Nota oficial:

Em resumo, a Nobre ingressou com a ação judicial para ver seu direito garantido e ter a passagem forçada para o imóvel de sua propriedade. O Município de Brusque e o Zoobotânico, réus no processo, são contrários a tal pedido e apresentaram suas defesas, argumentando principalmente que seria possível criar um acesso pela Rua General Osório. Diante de tal argumentação, a Nobre contratou novo perito para elaborar um projeto para o acesso por tal local, conforme documento anexo. Destaca-se que tal projeto teria um altíssimo custo, inviabilizando até mesmo qualquer tipo de empreendimento no imóvel, além de ser necessária a remoção de muito material (terraplanagem). Igualmente, para que esse acesso fosse possível e seguro, seria ainda necessária à utilização de uma parte do imóvel vizinho, o que demonstra ainda mais a impossibilidade de um acesso pelo local.

Por fim, para confirmar os fatos levantados pela Nobre, o referido projeto de acesso foi submetido para análise do Instituto Brusquense de Planejamento (IBPLAN), o qual realizou diversas exigências e indicou também a inviabilidade do acesso diante dos declives naturais do terreno e limites legais impostos. Assim, continuamos com o nosso entendimento de que o imóvel se encontra encravado por um ato do Município de Brusque, sendo necessária a concessão da passagem forçada para ter acesso ao mesmo.

O processo encontra-se atualmente concluso para nomeação de um perito para análise técnica de toda a situação levantada pelas partes.

Situação de Jones Bósio

Bósio aparece algemado e com vestimentas de detento do Sistema Carcerário Catarinense (nas imagens divulgadas nas redes sociais do Portal Visão Liberal). As imagens podem “impactar”, mas, a condição de Jones é decorrente de outros crimes praticados.

Jones Bósio foi preso em abril de 2024, em uma operação da Polícia Civil de Brusque, por não se apresentar à justiça após uma condenação de cinco anos por esquemas de corrupção durante sua gestão na Secretaria de Desenvolvimento Regional de Brusque. Durante seu mandato, Bósio favoreceu a empresa Múltiplos Serviços e Obras em licitações estaduais entre 2013 e 2014, recebendo valores não declarados que totalizam R$ 116,9 mil, conforme sentença judicial.

Como ficou: 

A Audiência de Tentativa de Reconciliação na Vara Criminal de Brusque não resultou em um acordo entre Newton Patrício Crespi e Jones Bósio, e os processos penais seguirão seu curso na justiça. A situação jurídica de Bósio é complexa, envolvendo múltiplos processos e acusações, refletindo um momento difícil na vida do ex-político. A defesa de Bósio ainda não se manifestou, e novas atualizações são aguardadas.

* Matéria atualizada às 8h29  de quinta-feira, 04, com a manifestação do advogado de defesa de Jones Bósio.