Justiça rejeita pedido de cassação do vereador Rick Zanata

A Justiça da Comarca de Brusque julgou improcedente a ação popular que pedia a cassação do vereador Rick Zanata (NOVO), sob a alegação de posse tardia. A decisão, proferida pela juíza Yolanda Volkmann, da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos, confirma a legalidade do mandato do parlamentar.

O caso ganhou repercussão após Zanata não tomar posse no dia 1º de janeiro, devido a uma viagem previamente agendada ao exterior. Convocado pelo presidente da Câmara, vereador Jean Dalmolin, no dia 6 de janeiro, ele assumiu o cargo no dia 20 do mesmo mês. A ação popular alegava que a posse tardia configurava um ato lesivo à moralidade administrativa.

Na sentença, a magistrada destacou que a alegação de ausência de justo motivo para a posse tardia "perde envergadura, porquanto extemporaneidade quanto a ela não houve, esvaziando igualmente a existência de ato lesivo à moralidade administrativa local". A juíza também ressaltou a necessidade de cautela em casos semelhantes, citando o administrativista Hely Lopes Meirelles: "é necessária cautela em ações dessa natureza, justamente para não ser usada como oposição política".

O episódio gerou grande discussão nas redes sociais, com rumores de que pessoas de dentro do próprio partido teriam participado da iniciativa judicial. Durante a semana, Rick Zanata se reuniu com a direção do Novo em Brusque e recebeu respaldo na sua defesa. O empresário Cisso Crespi, um dos grandes apoiadores do partido no Brasil, também ofereceu suporte ao vereador no processo.

Com a decisão judicial favorável, Rick Zanata segue no mandato. A sentença reforça a legitimidade da sua posse e afasta qualquer impedimento para a continuidade do seu trabalho legislativo.

Importante

Essas informações foram confirmadas em contato da nossa reportagem com Gilmar Otto, presidente do Novo em Brusque.

Decisão