Acessibilidade
Projeto propõe inclusão de brinquedos adaptados em parquinhos públicos de Brusque
Iniciativa de Jean Dalmolin busca incluir crianças com deficiência e da primeira infância
Na sessão ordinária de terça-feira, 23 de setembro, a Câmara de Brusque aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 117/2025, que trata sobre a inclusão de brinquedos destinados à primeira infância e a crianças com deficiência nos parquinhos públicos do município.
De acordo com a proposta, os novos espaços públicos de lazer instalados em Brusque, a partir da vigência da lei, deverão contar com pelo menos 30% de seus brinquedos ou equipamentos lúdicos para estes dois públicos. O texto prevê ainda que os parques já existentes recebam gradualmente as adequações necessárias.
No plenário, o vereador Jean Dalmolin (Republicanos), autor da iniciativa, disse que lhe chama a atenção que a maioria dos parques não sejam adequados para crianças menores de 4 anos ou com alguma deficiência. “Hoje, se a gente pegar um parquinho, como esse em frente à prefeitura, crianças nesta faixa etária não conseguem brincar com segurança”, exemplificou. “O objetivo deste projeto é garantir que todas as crianças brinquem da mesma forma, sejam bebês, sejam deficientes”, pontuou Dalmolin. Ele citou como exemplos as estruturas já instaladas em cidades como Urubici, Porto Belo, Balneário Camboriú, Biguaçu e Itajaí.
Em material anexo ao projeto, o vereador apresentou informações sobre a viabilidade econômica dos equipamentos. “Um balanço acessível para cadeirantes, por exemplo, custa em média R$ 3.234, valor aproximadamente R$ 2.200 acima de um balanço infantil padrão. Considerando um parque típico composto por um módulo de 4 torres e 8 a 10 brinquedos, o acréscimo de três brinquedos inclusivos elevaria o custo total de R$ 33 mil para cerca de R$ 39,6 mil — uma variação de apenas 15%, plenamente compatível com a margem de oscilação habitual em processos licitatórios”, trouxe o vereador.
O projeto ainda precisa passar por segunda discussão e votação na Câmara, para então seguir para a sanção do Poder Executivo e se tornar lei.
Texto: Aline Bortoluzzi/Imprensa Câmara Brusque
