TSE decide cassar mandato do prefeito de Botuverá

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria na quarta-feira (10) para cassar o mandato do prefeito de Botuverá, Victor Wietcowsky (PP), e de seu vice, Kaioran Paloschi (PP). O julgamento deve ser concluído nesta quinta-feira (11), mas a decisão já está consolidada após o voto da ministra Isabel Gallotti, que acompanhou o relator, Floriano de Azevedo Marques, e os ministros André Mendonça e Cármen Lúcia.

Com a medida, Wietcowsky deve deixar o cargo assim que for oficialmente notificado. A definição sobre quem assumirá o comando da prefeitura ainda gera dúvidas: há possibilidade de o presidente da Câmara, Odirlei Bissoni (MDB), assumir interinamente, ou de o segundo colocado nas eleições de 2024, Nene Colombi (MDB), ser diplomado. O caso ainda pode ter desdobramentos jurídicos.

Disputa que se arrastou na Justiça

A cassação de Wietcowsky tem origem em questionamentos sobre o registro de sua candidatura. O nome do Progressistas entrou na disputa fora do prazo legal, após a desistência do então pré-candidato a prefeito, Alex Tachini (PP), e de seu vice, Cezar Dalcegio. Este último alegou ter sofrido ameaças de morte e também abriu mão da candidatura, deixando o partido sem nomes registrados dentro do período permitido.

Mesmo assim, o PP formalizou a chapa Victor Wietcowsky e Kaioran Paloschi. A coligação adversária, liderada por Nene Colombi (MDB), contestou a validade da inscrição.

Em primeira instância, a Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura, mas o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) reverteu a decisão, destacando as peculiaridades do caso e as alegações de ameaça. Com isso, Wietcowsky pôde disputar as eleições.

Vitória nas urnas, revés no tribunal

No pleito, realizado em 2024, Wietcowsky saiu vitorioso, obtendo 2.300 votos (56,4%) contra 1.800 votos (43,5%) de Nene Colombi, encerrando um ciclo de 12 anos de domínio do MDB no município.

Apesar da vitória nas urnas, o processo seguiu em análise no TSE. Em novembro de 2024, o ministro Floriano de Azevedo Marques já havia indeferido a candidatura de Wietcowsky. No entanto, uma liminar concedida pelo TRE-SC permitiu sua diplomação e posse em 1º de janeiro de 2025.

Agora, com a decisão final do TSE, a permanência de Wietcowsky e Paloschi à frente do Executivo municipal chega ao fim. Nos bastidores, cresce a expectativa pela convocação de uma nova eleição em Botuverá.