Resultados da busca para:
"Procuradoria"
-
FINANÇAS
Projeto fixa receitas e despesas do Município e consolida os orçamentos fiscal, de investimentos e da seguridade social para o próximo exercício
05/12/2025 10:35
-
STF
A apresentação dos embargos de declaração deve ocorrer em até cinco dias, contados a partir da divulgação do acórdão; o documento detalha os votos dos ministros, que julgaram o núcleo crucial culpado
22/10/2025 14:42
-
Impeachment
Em coletiva na quarta-feira (15), o deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS) citou dois supostos casos e documentos que, segundo ele, reforçam um novo pedido de impeachment contra Moraes.
16/10/2025 07:45
-
Inquérito
Para Rui Falcão, o governador de São Paulo incitou desobediência à Corte, bem como os crimes de coação no curso do processo, incitação ao crime e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
09/09/2025 09:55
-
Justiça
02/09/2025 06:29